Home- busca: Codigo de Direito Internacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:16
Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo
Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:40
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56
Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista
A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 10:54
Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original, decide Terceira Turma
direito material das partes, restrita à esfera de sua disponibilidade, não sendo cabível o ajuizamento
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40
Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Tendências do processo civil contemporâneo
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:17
Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Tributário.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 11:05
Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Empresarial.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:27
Questões de Direito Administrativo do XXXI Exame de Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Administrativo.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:21
Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 12:05
Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Administrativo.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:15
Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:02
Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Constitucional.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:27
Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Tributário.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:20
Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:12
Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Administrativo.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:59
Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Civil.
